Termos e Condições de Serviço

Os presentes Termos e Condições de Serviço regulam as relações entre o cliente utilizador dos serviços ("Utilizador") e a entidade que fornece o serviços ("Alojamento Sites Online ").

A utilização de serviços fornecidos pela Alojamento Sites Online implica a aceitação e concordância com os Termos e Condições de Serviço por parte do Utilizador.

Os Termos e Condições de Serviço poderão ser alterados ocasionalmente, à discrição da Alojamento Sites Online. Embora a Alojamento Sites Online tente avisar o Utilizador de eventuais alterações significativas a estes Termos e Condições de Serviço, através de correio electrónico ou da Área de Cliente, é da responsabilidade do Utilizador verificar periodicamente a existência de eventuais alterações para garantir o cumprimento das condições aqui estabelecidas.

Este contrato é estabelecido segundo as leis de Portugal. Para resolução de litígios emergentes do presente acordo considera-se competente o foro da comarca do Lisboa, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

SPAM e Publicidade Com Recurso a SPAM. Considera-se correio electrónico não-solicitado ("SPAM") o correio electrónico enviado para destinatários que não solicitaram explicitamente a recepção das mensagens em questão. O Utilizador está interdito de enviar SPAM e de fazer referência a Web sites alojados pela Alojamento Sites Online ou a domínios fornecidos pela Alojamento Sites Online com recurso a SPAM, independentemente de utilizar serviços de terceiros para proceder ao envio de SPAM.

Actividades Ilegais. O Utilizador não pode utilizar nenhum serviço fornecido pela Alojamento Sites Online para proceder a actividades ilegais ou de alguma forma apoiar actividades ilegais.

Acesso não-autorizado. Não é permitida a utilização dos serviços fornecidos pela Alojamento Sites Online para acesso a dados ou sistemas aos quais o Utilizador não esteja autorizado a aceder. É igualmente interdita qualquer actividade ou acção que possa colocar em risco sistemas informáticos de terceiros.

Cabeçalhos (Headers) Forjados. Não é permitido o envio de cabeçalhos TCP/IP ou de correio electrónico forjados.

Pagamento e Activação de Serviços. Os serviços fornecidos pela Alojamento Sites Online apenas são disponibilizados após entrada do respectivo pagamento na conta bancária da Alojamento Sites Online.

Expiração dos Serviços. Os pagamentos expiram na data de aniversário do pagamento, decorrido o número de meses ou anos pagos. Após expiração do pagamento do serviço, o serviço poderá deixar de estar disponível a qualquer momento. Os domínios expirados ficam fora do controlo da Alojamento Sites Online e poderão ficar irremediavelmente perdidos. Para renovar um domínio, o Utilizador deverá certificar-se de que o pagamento da renovação do domínio dá entrada na conta bancária da Alojamento Sites Online até ao último dia útil anterior à data de expiração. Os serviços de alojamento expirados são mantidos pela Alojamento Sites Online num estado de suspensão, durante pelo menos 10 dias. Quando a reactivação de um serviço for possível, o pagamento da renovação é contabilizado desde a data de expiração do serviço.

Cancelamento dos Serviços. O Utilizador pode decidir cancelar os serviços a qualquer momento, não sendo obrigatório que avise a Alojamento Sites Online da sua intenção de não renovar. O cancelamento dos serviços antes da data de expiração não confere direito a nenhum reembolso. Os serviços cuja renovação não seja paga atempadamente são cancelados.

Manutenção. A Alojamento Sites Online poderá, à sua discrição, suspender temporariamente (total ou parcialmente) o fornecimento de serviços para fins de reparação, manutenção ou melhoria dos sistemas. Sempre que possível, o Utilizador será antecipadamente avisado por correio electrónico sobre operações de manutenção agendadas que possam causar perturbações no fornecimento de algum serviço.

Tráfego e Utilização de Disco. O Utilizador concorda que a sua utilização de tráfego, de espaço em disco e de quantidade de ficheiros não deverá exceder os valores correspondentes aos limites do serviço adquirido. Em caso de utilização excessiva, o serviço fornecido ao Utilizador poderá ficar inoperacional ou ser automaticamente suspenso.

Suspensão de Serviço ao Utilizador. A Alojamento Sites Online reserva-se o direito de suspender o acesso do Utilizador aos serviços, caso os serviços fornecidos ao Utilizador sejam a origem ou o alvo de violações a estes Termos e Condições de Serviço.

Informações de Contacto. O Utilizador compromete-se a fornecer à Alojamento Sites Online informações de contacto correctas e funcionais e a manter essas informações actualizadas.

Responsabilidade por Conteúdo. O Utilizador é o único responsável pelo conteúdo armazenado ou transmitido com recurso aos serviços fornecidos pela Alojamento Sites Online.

Recusa de Fornecimento de Serviços. A Alojamento Sites Online reserva-se o direito de recusar o fornecimento de serviços a qualquer entidade, sem necessidade de apresentar nenhuma justificação.

Política de Privacidade. A Alojamento Sites Online não revela nenhum dado do Utilizador a terceiros, excepto se tal for requerido por autoridades judiciais ou policiais. O Utilizador deverá ter em atenção que, no caso do serviço de registo de domínios, as entidades responsáveis pela gestão dos mesmos requerem normalmente que os dados do titular fiquem disponíveis na base de dados pública de Whois.

Limitação de Responsabilidade. A Alojamento Sites Online não é responsável por nenhum dano que o Utilizador possa sofrer. A Alojamento Sites Online não fornece nenhuma garantia expressa ou implícita para nenhum dos seus serviços, incluindo a adequação dos serviços a determinados fins. A Alojamento Sites Online recusa qualquer responsabilidade por perda de dados resultante de atrasos, não-entrega ou entrega incorrecta, bem como por toda e qualquer interrupção no fornecimento dos serviços. O Utilizador concorda que a Alojamento Sites Online não seja responsabilizada por quaisquer danos resultantes de casos para além do controlo directo e exclusivo da Alojamento Sites Online. Além disso, o Utilizador reconhece que a responsabilidade da Alojamento Sites Online pela sua própria negligência não poderá exceder a quantia equivalente às taxas pagas pelo Utilizador durante o período em que ocorreram os danos. A Alojamento Sites Online não poderá, em nenhuma circunstância, ser considerada responsável por nenhum dano ou prejuízo consequente, especial ou indirecto.